Dossiê/Processo 40076 - Notificação, 1963. Procuração Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1960. Procuração Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960. Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1960. Procuração Tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1960. Jornal Diário Oficial, 24/05/1962, 16/07/1962 e 10/06/1963. Lei n° 3890 de 25/04/1961. Esttuto da Eletrobrás. Escritura de promessa de compra e venda, 1963. Jornal do Comércio, 18/06/1963 e 16/06/1963. Lei n° 1300 de 1952. Lei n° 9760 de 1946. Lei n° 3890-A. Código de Processo Civil, artigo 44, 46 e 720

Área de identidad

Código de referencia

40076

Título

Notificação, 1963. Procuração Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1960. Procuração Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960. Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1960. Procuração Tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1960. Jornal Diário Oficial, 24/05/1962, 16/07/1962 e 10/06/1963. Lei n° 3890 de 25/04/1961. Esttuto da Eletrobrás. Escritura de promessa de compra e venda, 1963. Jornal do Comércio, 18/06/1963 e 16/06/1963. Lei n° 1300 de 1952. Lei n° 9760 de 1946. Lei n° 3890-A. Código de Processo Civil, artigo 44, 46 e 720

Fecha(s)

  • 1963; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 409p

Área de contexto

Nombre del productor

Centrais Elétricas Brasileiras S/A Eletrobrás (autor). The Port of New York Authorith (autor). F. Purwin & Companhia (réu). Coerp S/A Comércio e Engenharia (réu). Engenharia Representações e Comércio ERCO Ltda (réu). Companhia Johnson & Johnson do Brasil Produtos Cirúrgicos e outros (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A autora havia adquirido da Aliança da Bahia Capitalização S/A dois andares do Edifício Belacap. Após notificarem os suplicados, nos termos da Lei n° 1300, para desocuparem o imóvel no prazo de 3 meses , estes continuaram ocupando o local. O autor pediu a desocupação do imóvel. O juiz Edvaldo Tavares julgou procedente a ação. Houve apelação no Tribunal Federal de Recursos, mas a parte ré desistiu da apelação.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Salomão, Jorge (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    29/01/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        48516 (número do documento)

        Área de Ingreso