Dossiê/Processo 40076 - Notificação, 1963. Procuração Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1960. Procuração Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960. Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1960. Procuração Tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1960. Jornal Diário Oficial, 24/05/1962, 16/07/1962 e 10/06/1963. Lei n° 3890 de 25/04/1961. Esttuto da Eletrobrás. Escritura de promessa de compra e venda, 1963. Jornal do Comércio, 18/06/1963 e 16/06/1963. Lei n° 1300 de 1952. Lei n° 9760 de 1946. Lei n° 3890-A. Código de Processo Civil, artigo 44, 46 e 720

Zona de identificação

Código de referência

40076

Título

Notificação, 1963. Procuração Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1960. Procuração Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1960. Procuração Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, 1960. Procuração Tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1960. Jornal Diário Oficial, 24/05/1962, 16/07/1962 e 10/06/1963. Lei n° 3890 de 25/04/1961. Esttuto da Eletrobrás. Escritura de promessa de compra e venda, 1963. Jornal do Comércio, 18/06/1963 e 16/06/1963. Lei n° 1300 de 1952. Lei n° 9760 de 1946. Lei n° 3890-A. Código de Processo Civil, artigo 44, 46 e 720

Data(s)

  • 1963; 1967 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v 409p

Zona do contexto

Nome do produtor

Centrais Elétricas Brasileiras S/A Eletrobrás (autor). The Port of New York Authorith (autor). F. Purwin & Companhia (réu). Coerp S/A Comércio e Engenharia (réu). Engenharia Representações e Comércio ERCO Ltda (réu). Companhia Johnson & Johnson do Brasil Produtos Cirúrgicos e outros (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora havia adquirido da Aliança da Bahia Capitalização S/A dois andares do Edifício Belacap. Após notificarem os suplicados, nos termos da Lei n° 1300, para desocuparem o imóvel no prazo de 3 meses , estes continuaram ocupando o local. O autor pediu a desocupação do imóvel. O juiz Edvaldo Tavares julgou procedente a ação. Houve apelação no Tribunal Federal de Recursos, mas a parte ré desistiu da apelação.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Salomão, Jorge (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    29/01/2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48516 (número do documento)

        Área de ingresso