Dossiê/Processo 36387 - Notificação, 1966. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1969. Alvará para Licença para Localização, 1962. Escritura, 1947. Registro de Imóvel, 1948. Decreto-Lei n° 72 de 21/11/1966. Código do Processo Civil, artigos 64 e 350. Lei n° 4494 de 1946, artigo 11. Decreto-Lei n° 890 de 1969. Decreto n° 9760 de 1946, artigo 89

Área de identificação

Código de referência

36387

Título

Notificação, 1966. Procuração Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, 1969. Alvará para Licença para Localização, 1962. Escritura, 1947. Registro de Imóvel, 1948. Decreto-Lei n° 72 de 21/11/1966. Código do Processo Civil, artigos 64 e 350. Lei n° 4494 de 1946, artigo 11. Decreto-Lei n° 890 de 1969. Decreto n° 9760 de 1946, artigo 89

Data(s)

  • 1969; 1974 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 70f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Instituto Nacional de Previdência Social (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, autarquia federal, com sede à Avenida Marechal Câmara, 370, tendo locado ao suplicado o imóvel sito à Avenida Presidente Vargas, 529, propõe uma ação de despejo contra o suplicado, estado civil casado, profissão contador, com base no Decreto n° 4 de 1966 e no Decreto n° 9760 de 1946, artigo 89, visto que comunicou ao mesmo que não convinha continuar na locação e aquele se nega a desocupar o imóvel. A ação foi julgada procedente. O réu apelou e o TFR negou provimento ao apelo

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Másculo, José (réu); Andrade, Maria Rita Soares de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35970 (número do documento)

        Área de ingresso