Dossiê/Processo 18010 - Notificação de Sorteado, 1923. Certidão de Casamento, 1921. Recibo de Aluguel, 1923. Constituição Federal, artigo 72. Código do Processo Criminal, artigo 340. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigos 45 e 47. Lei nº 221 de 1894, artigo 23. Decreto nº 14397 de 1920, artigo 110

Zona de identificação

Código de referência

18010

Título

Notificação de Sorteado, 1923. Certidão de Casamento, 1921. Recibo de Aluguel, 1923. Constituição Federal, artigo 72. Código do Processo Criminal, artigo 340. Decreto nº 848 de 11/10/1890, artigos 45 e 47. Lei nº 221 de 1894, artigo 23. Decreto nº 14397 de 1920, artigo 110

Data(s)

  • 1923 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 15f.

Zona do contexto

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu uma ordem de habeas corpus em favor de Belmiro Euzebio da Costa a fim de isentá-lo do serviço militar para o qual fora sorteado. O autor alegou ter sido o paciente sorteado quando ainda era menor e por ter se casado antes de 1921. sorteio militar. O juiz indeferiu o recurso, condenando o impetrante nas custas.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz); Nunes, Arlindo Vieira (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22/08/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        19266 (número do documento)

        Área de ingresso