Dossiê/Processo 9646 - Notificação de Sorteado, 1a. Circunscrição de Recrutamento, 1924. Certidão de Casamento, 1924. Regulamento nº 15934 de 1923, artigo 124. Regulamento nº 14397 outubro/1920, artigo 110

Área de identidad

Código de referencia

9646

Título

Notificação de Sorteado, 1a. Circunscrição de Recrutamento, 1924. Certidão de Casamento, 1924. Regulamento nº 15934 de 1923, artigo 124. Regulamento nº 14397 outubro/1920, artigo 110

Fecha(s)

  • 1924 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 28f.

Área de contexto

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O impetrante, advogado, requereu que fosse impetrada uma ordem de habeas corpus em favor do paciente, empregado no comércio, a fim de que não fosse o mesmo constrangido a prestar serviço militar para o qual foi sorteado, visto que ele é único arrimo de família. O pedido foi julgado improcedente e denegou a ordem impetrada. Posteriormente, mudou o despacho e deferiu a inicial e concedeu a ordem impetrada. Desta decisão, o juiz recorreu ex-officio ao STF, que acordou em negar provimento e confirmar a decisão recorrida

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Kelly, Octávio (Juiz); Serpa, Ananias de (impetrante); Duarte, Luiz Pereira (paciente)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17/10/06

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        20605 (número do documento)

        Área de Ingreso