Dossiê/Processo 36306 - Notificação emitida pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização, 1940. Termo de Acordo 4 para Liquidação de Indenização devida em conseqüência de Acidente de Trabalho, 1938, 1939, 1940. Certidão de Termo de Acordo e Quitação 4, 1938, 1940. Certidão de Ação de Acidente de Trabalho, 1938. Decreto nº 24637 de 1934. Decreto nº 86 de 1935. Decreto nº 13498. Lei nº 3724 de 1919. Decreto nº 22872 de 1933

Zone d'identification

Cote

36306

Titre

Notificação emitida pelo Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização, 1940. Termo de Acordo 4 para Liquidação de Indenização devida em conseqüência de Acidente de Trabalho, 1938, 1939, 1940. Certidão de Termo de Acordo e Quitação 4, 1938, 1940. Certidão de Ação de Acidente de Trabalho, 1938. Decreto nº 24637 de 1934. Decreto nº 86 de 1935. Decreto nº 13498. Lei nº 3724 de 1919. Decreto nº 22872 de 1933

Date(s)

  • 1940 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 127p.

Zone du contexte

Nom du producteur

Companhia Lloyd Nacional S. A. (autor). Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

O suplicante, empresa de navegação, requereu mandado de segurança para garantia de direito contra decisão do Departamento Nacional de Seguros Privados e Capitalização que rompeu o contrato de seguro firmado entre o autor e o Lloyd Industrial Sul Americano. O processo se inicia com a apelação do réu ao qual foi negado provimento. Ministro Vicente Piragibe

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Silva, José Caetano da Costa e (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Documento datilografado em bom estado de conservação

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    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    20-07-2009

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        43198 (número do documento)

        Accession area