Dossiê/Processo 34435 - Oito Publica Forma: Apostila 25/03/1954 a 27/04/1954. Procuração Tabelião João Massot- 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ 1955. Decreto nº 108 A de 1889. Lei nº 3454 de 1918. Lei nº 9698 de 1946. Lei nº 5631 de 1928. Lei nº 1982 de 1953

Área de identidad

Código de referencia

34435

Título

Oito Publica Forma: Apostila 25/03/1954 a 27/04/1954. Procuração Tabelião João Massot- 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ 1955. Decreto nº 108 A de 1889. Lei nº 3454 de 1918. Lei nº 9698 de 1946. Lei nº 5631 de 1928. Lei nº 1982 de 1953

Fecha(s)

  • 1955; 1964 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 90f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes eram militares de alta patente, generais de brigada com mais de 40 anos de serviço ativo. Com base na Lei nº 3454 de 06/01/1918, na Lei nº 9698 de 02/09/1946, e na Lei nº 1982 de 11/09/1953, propuseram uma Ação Ordinária requerendo a promoção ao posto imediato, bem como o pagamento da diferença de vencimentos atrasados. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Os autores interpuseram Recurso Extraordinário, ao qual foi negado seguimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Leal, Antero Martins (autor); Carneiro, Edgard Ribas (Juiz); Dias, José de Aguiar (Juiz); Leal, João da Silva (autor); Reis, Francisco F Alves dos (autor); Maua, João da Rocha (autor); Barão, Octavio Garcia e outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    17-01-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        40354 (número do documento)

        Área de Ingreso