Dossiê/Processo 34435 - Oito Publica Forma: Apostila 25/03/1954 a 27/04/1954. Procuração Tabelião João Massot- 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ 1955. Decreto nº 108 A de 1889. Lei nº 3454 de 1918. Lei nº 9698 de 1946. Lei nº 5631 de 1928. Lei nº 1982 de 1953

Zona de identificação

Código de referência

34435

Título

Oito Publica Forma: Apostila 25/03/1954 a 27/04/1954. Procuração Tabelião João Massot- 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134 RJ 1955. Decreto nº 108 A de 1889. Lei nº 3454 de 1918. Lei nº 9698 de 1946. Lei nº 5631 de 1928. Lei nº 1982 de 1953

Data(s)

  • 1955; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 90f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram militares de alta patente, generais de brigada com mais de 40 anos de serviço ativo. Com base na Lei nº 3454 de 06/01/1918, na Lei nº 9698 de 02/09/1946, e na Lei nº 1982 de 11/09/1953, propuseram uma Ação Ordinária requerendo a promoção ao posto imediato, bem como o pagamento da diferença de vencimentos atrasados. A ação foi julgada improcedente. Os autores apelaram mas o Tribunal Federal de Recursos negou provimento. Os autores interpuseram Recurso Extraordinário, ao qual foi negado seguimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Leal, Antero Martins (autor); Carneiro, Edgard Ribas (Juiz); Dias, José de Aguiar (Juiz); Leal, João da Silva (autor); Reis, Francisco F Alves dos (autor); Maua, João da Rocha (autor); Barão, Octavio Garcia e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    17-01-2008

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        40354 (número do documento)

        Área de ingresso