Dossiê/Processo 13260 - Ordem do Dia n. 784, 1896. Demonstrativo de Conta, s/d. Resolução Imperial 2, 1870, 1871. Decreto de 1/2/1897. Constituição Federal, artigo 74. Decreto nº 857 de 1851, artigos 2 e 3. Decreto nº 1939 de 1908, artigo 9. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Lei nº 3169 de 14/7/1883, artigo 1. Lei de 30/11/1841. Taxa Judiciária, 1910. Decreto 1851, artigo 2. Decreto de 1908, artigo 9

Zona de identificação

Código de referência

13260

Título

Ordem do Dia n. 784, 1896. Demonstrativo de Conta, s/d. Resolução Imperial 2, 1870, 1871. Decreto de 1/2/1897. Constituição Federal, artigo 74. Decreto nº 857 de 1851, artigos 2 e 3. Decreto nº 1939 de 1908, artigo 9. Lei nº 221 de 20/11/1894, artigo 13. Lei nº 3169 de 14/7/1883, artigo 1. Lei de 30/11/1841. Taxa Judiciária, 1910. Decreto 1851, artigo 2. Decreto de 1908, artigo 9

Data(s)

  • 1910 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 103f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu ação ordinária para anulação do ato administrativo que o exonerou do cargo de capitão do Exército de 2a. classe e, sendo assim, feito o pagamento dos vencimentos devidos. Foram julgados prescritos o direito e a ação do autor, em 24/6/1912. Em 17/9/1921 foi negado provimento à apelação

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Mello, Leonidas Bonicio de (autor); Murtinho, Manoel (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    9/5/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        1412 (número do documento)

        Área de ingresso