Dossiê/Processo 11447 - Ordem do Dia, Repartição do Chefe do Estado Maior do Exército, 1923. Recorte de Jornal Diario Oficial, 06/06/1922, 06/05/1922. Taxa Judiciária, 1923. Termo de Agravo, 1926. Certidão do Departamento do Pessoal da Guerra, 1a. Divisão, 1928. Procuração 2, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1922. Decreto nº 1797 de 9/12/1907. Lei nº 982 de 7/8/1903. Lei de 1851. Regulamento de 31/3/1851, artigo 18. Lei Geral de Promoções, artigo 18. Regulamento de Ensino de 1905, artigo 28

Área de identidad

Código de referencia

11447

Título

Ordem do Dia, Repartição do Chefe do Estado Maior do Exército, 1923. Recorte de Jornal Diario Oficial, 06/06/1922, 06/05/1922. Taxa Judiciária, 1923. Termo de Agravo, 1926. Certidão do Departamento do Pessoal da Guerra, 1a. Divisão, 1928. Procuração 2, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1922. Decreto nº 1797 de 9/12/1907. Lei nº 982 de 7/8/1903. Lei de 1851. Regulamento de 31/3/1851, artigo 18. Lei Geral de Promoções, artigo 18. Regulamento de Ensino de 1905, artigo 28

Fecha(s)

  • 1922 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 136f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, capitães de cavalaria do Exército de 1a. linha, requereram anulação do ato do governo que mandou alterar a classificação de 2os. tenentes de 27/8/1908, sendo assegurado o direito deles de serem mantidos nos lugares que lhes cabiam à classificação. O juiz julgou nulo todo o processo, porém os autores entraram com embargo ao STF, que lhe deu provimento. O juiz então negou provimento à ação e os condenou nas custas e apelou de ofício ao STF, que negou provimento ao recurso, confirmando a sentença anterior

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Corrêa, Ermani Augusto (autor); Johnson, João Ferreira (autor); Farias, Clyto Castoreiro (autor); Kelly, Octávio (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/2/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        20355 (número do documento)

        Área de Ingreso