Dossiê/Processo 11447 - Ordem do Dia, Repartição do Chefe do Estado Maior do Exército, 1923. Recorte de Jornal Diario Oficial, 06/06/1922, 06/05/1922. Taxa Judiciária, 1923. Termo de Agravo, 1926. Certidão do Departamento do Pessoal da Guerra, 1a. Divisão, 1928. Procuração 2, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1922. Decreto nº 1797 de 9/12/1907. Lei nº 982 de 7/8/1903. Lei de 1851. Regulamento de 31/3/1851, artigo 18. Lei Geral de Promoções, artigo 18. Regulamento de Ensino de 1905, artigo 28

Área de identificação

Código de referência

11447

Título

Ordem do Dia, Repartição do Chefe do Estado Maior do Exército, 1923. Recorte de Jornal Diario Oficial, 06/06/1922, 06/05/1922. Taxa Judiciária, 1923. Termo de Agravo, 1926. Certidão do Departamento do Pessoal da Guerra, 1a. Divisão, 1928. Procuração 2, Tabelião Alvaro Fonseca da Cunha, Rua do Rosário, 138, RJ, 1922. Decreto nº 1797 de 9/12/1907. Lei nº 982 de 7/8/1903. Lei de 1851. Regulamento de 31/3/1851, artigo 18. Lei Geral de Promoções, artigo 18. Regulamento de Ensino de 1905, artigo 28

Data(s)

  • 1922 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 136f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, capitães de cavalaria do Exército de 1a. linha, requereram anulação do ato do governo que mandou alterar a classificação de 2os. tenentes de 27/8/1908, sendo assegurado o direito deles de serem mantidos nos lugares que lhes cabiam à classificação. O juiz julgou nulo todo o processo, porém os autores entraram com embargo ao STF, que lhe deu provimento. O juiz então negou provimento à ação e os condenou nas custas e apelou de ofício ao STF, que negou provimento ao recurso, confirmando a sentença anterior

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Corrêa, Ermani Augusto (autor); Johnson, João Ferreira (autor); Farias, Clyto Castoreiro (autor); Kelly, Octávio (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    12/2/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        20355 (número do documento)

        Área de ingresso