Dossiê/Processo 29306 - passaporte 1954. documento em inglês - fatura do automóvel, 1954. tradução da fatura feita pelo tradutor Walter Heckmann, 1956. procuração tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1956. documento em inglês - conhecimento de carga. 3guias de recolhimento de imposto do consumo para produtos estrangeiros, 1956. Lei 2145, artigo 7, IV, de 1953. código de processo civil, artigo 377, 228, 116, 378, 820, 371, 3, 63, 372. código civil, artigo 501, 485. constituição federal, artigo 36. Decreto-lei 4014, de 13/1/1942, artigo 4º. Lei 2145, de 29/12/1953. Lei 2140, de 29/11/1955

Área de identidad

Código de referencia

29306

Título

passaporte 1954. documento em inglês - fatura do automóvel, 1954. tradução da fatura feita pelo tradutor Walter Heckmann, 1956. procuração tabelião Raul de Sá Filho Rua do Rosário, 84 A, RJ, 1956. documento em inglês - conhecimento de carga. 3guias de recolhimento de imposto do consumo para produtos estrangeiros, 1956. Lei 2145, artigo 7, IV, de 1953. código de processo civil, artigo 377, 228, 116, 378, 820, 371, 3, 63, 372. código civil, artigo 501, 485. constituição federal, artigo 36. Decreto-lei 4014, de 13/1/1942, artigo 4º. Lei 2145, de 29/12/1953. Lei 2140, de 29/11/1955

Fecha(s)

  • 1956; 1960 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 120p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante, nacionalidade brasileira, estado civil casado, residente na Rua Rio de Janeiro, 2738, requereu ação para liberação de um automóvel da marca Chevrolet de sua propriedade, apreendido indevidamente pelas autoridades alfandegárias. Apreensão. O juiz Raphael Teixeira Rolim julgou improcedente a ação. O autor apelou para o Tribunal Federal de Recursos, este negou provimento ao recurso

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Velloso, Gastão Dias (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    04-07-2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        31402 (número do documento)

        Área de Ingreso