Dossiê/Processo 34334 - patente de invenção de 1938. carta patente de 1942. procuração. tabelião. Mozart Lago. Rua do Carmo, 60, RJ em 1942. cartaz com mostruário de peças. (6)faturas consulares de 1941. diário da justiça de 02/07/43.diário oficial de 29/05/43

Área de identidad

Código de referencia

34334

Título

patente de invenção de 1938. carta patente de 1942. procuração. tabelião. Mozart Lago. Rua do Carmo, 60, RJ em 1942. cartaz com mostruário de peças. (6)faturas consulares de 1941. diário da justiça de 02/07/43.diário oficial de 29/05/43

Fecha(s)

  • 1942; 1948 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v 241f

Área de contexto

Nombre del productor

Nogueira e Guimarães Limitada (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Aimbiré Oberlander propôs ação de nulidade de patente contra Nogueira & Guimarães Limitada. Os réus requereram privilégio para inversão de um dispositivo de colocação, suspensão, e retenção de persianas, recebendo a patente. Para obter o privilégio seria necessário haver novidade, não existindo dentro ou fora do país. Porém, os pontos característicos em questão estavam registrados por uma empresa Norte Americana, ou seja, a patente requerida era uma reprodução. Assim, o autor requereu anulação da patente em questão por falta de novidade. Deu-se valor causal de 10:000$000. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Silva, José Caetano da Costa e (Juiz); Oberlander, Aimbiré (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    16/01/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        39563 (número do documento)

        Área de Ingreso