Dossiê/Processo 12614 - Planta de Prédio, s/d. Auto de Imissão de Posse, 1936. Auto de Arbitramento, 1937. Procuração, 1o. Cartório de Notas, São Borja, RS, 1936. Carta Precatória, 1937. Autos de Inventário de Bens, Escrivão José Pereira de Faria, 1937. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1937. Relação de Imóveis Desapropriados, 1935. Demonstrativo de Conta 2, 1937

Zona de identificação

Código de referência

12614

Título

Planta de Prédio, s/d. Auto de Imissão de Posse, 1936. Auto de Arbitramento, 1937. Procuração, 1o. Cartório de Notas, São Borja, RS, 1936. Carta Precatória, 1937. Autos de Inventário de Bens, Escrivão José Pereira de Faria, 1937. Imposto de Transmissão de Propriedade, 1937. Relação de Imóveis Desapropriados, 1935. Demonstrativo de Conta 2, 1937

Data(s)

  • 1936 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 100f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, de acordo com o decreto nº 363 de 4/10/1935 e decreto nº 943 de 3/10/1936, requereu desapropriação dos prédios à Rua General Caldwell, 57 e 59 e Rua General Pedra, 25, pertencentes ao espólio de Joaquim José de Oliveira, que tem como inventariante Antonio José de Oliveira. Dada a urgência da desapropriação, pois os prédios se encontravam no plano geral das obras da nova Estação de D. Pedro II, realizadas pela Estrada de Ferro Central do Brasil, a autora requereu o depósito do valor de 358:816$000 réis, fundamentada no decreto nº 4956 de 9/9/1903, artigo 41, valor máximo da indenização para desapropriá-los. Pedido deferido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Ferreira, Fernando Luiz Vieira (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso e manuscrito em bom estágio de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    16/4/7

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        23571 (número do documento)

        Área de ingresso