Dossiê/Processo 39536 - Portaria nª 35 de 13/02/1958. Portaria nª 107 de 1961. Portaria nª 34 de 1962. Procuração, Tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1968, 1971. 23ª Ofício de Notas, Rua Rodrigo Silva, 28, RJ, 1972. Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1972. Lei nª 3780 de 1960. Decreto nª 51544 de 1966. Lei nª 4242 de 1963

Área de identidad

Código de referencia

39536

Título

Portaria nª 35 de 13/02/1958. Portaria nª 107 de 1961. Portaria nª 34 de 1962. Procuração, Tabelião Marcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641B, RJ, 1968, 1971. 23ª Ofício de Notas, Rua Rodrigo Silva, 28, RJ, 1972. Tabelião Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1972. Lei nª 3780 de 1960. Decreto nª 51544 de 1966. Lei nª 4242 de 1963

Fecha(s)

  • 1969; 1974 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 260 f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores eram funcionários públicos federais do Conselho Nacional de Petróleo, subordinado ao Ministério das Minas e Energia. Com base na Lei nª 3780 de 1960, artigos 43 e 44, e na Lei nª 4242 de 1963, artigo 64, propuseram ação ordinária requerendo a readaptação do cargo de estatístico, visto que estavam exercendo as funções deste cargo havia mais de 2 anos. O juiz julgou procedente a aç㪠A parte ré apelou ao Tribunal Federal de Recursos, que deu provimentª A parte autora opôs embargos infringentes e embargos de declaração ao Tribunal Federal de Recursos, ambos negados

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Leite, Evandro Gueiros (Juiz); Casseb, Therezinha de Jesus Heluy (autor); Rego, Ney José de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    12/01/2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45720 (número do documento)

        Área de Ingreso