Dossiê/Processo 38247 - Portaria nº1, 04/07/1956. (25) Guia para Pagamento de Direitos Alfândegários, 1956. Lista, (2) Quadro demonstrativo dos pagamentos e saldos, 1956. Custas Processuais, 1957. Jornal,Diário Oficial,21/11/1957. Lei nº 842, nº 1205, nº 2155, de 1953. Código de Processo Civil, arts 378 § único, art 371

Área de identidad

Código de referencia

38247

Título

Portaria nº1, 04/07/1956. (25) Guia para Pagamento de Direitos Alfândegários, 1956. Lista, (2) Quadro demonstrativo dos pagamentos e saldos, 1956. Custas Processuais, 1957. Jornal,Diário Oficial,21/11/1957. Lei nº 842, nº 1205, nº 2155, de 1953. Código de Processo Civil, arts 378 § único, art 371

Fecha(s)

  • 1956; 1967 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

2 v. 191 p

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, militares, da Marinha da Guerra Brasileira, propuseram em interdito proibitório, a fim de ser premitida a entrada no país, dos automóveis que adquiriram nos Estados Unidos da América do Norte, quando em viagem de trabalho. Sentença:O Juiz Elmano Martins da Costa C. determinou que os Oficiais de Justiça de seu determinado juízo procedessem a reintegração na posse do objeto na pessoa do autor ou seu representante legal. Após apelação cível, sob relatoria do Exelentíssimo Senhor Ministro Djalma da Cunha Mello, negou-se provimento à mesma

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pinheiro, Hamilton; Pateiri, Eliseu Francisco; Rosas, Maynard Queiroz; Monteiro, Nivaldo Basilio ; Nascimento, Marcos Francisco do; outros (Autor); Cruz, Elmano Martins da Costa (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação; Documento impresso em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    01/12/2008

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        50127 (número do documento)

        Área de Ingreso