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Procuração, 1905
Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 141, RJ. Ac. 2195 de 9/7/1915. Ac. 1664 de 10/07/1915
Procuração, Tabelião José Affonso de Paula e Costa, Rua do Hospício, 126, RJ, 1922, tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1922. Recorte de Jornal Jornal do Brasil, 17/08/1921
Recibo de Licença , Diretoria Geral de Obras e Viação, 1923. Planta de Projeto de modificações e acréscimos de Prédio, s/d. Escritura de contrato de arrendamento, Tabelião Eduardo Carneiro de Mendonça, Rua do Rosário, 116, RJ, 1924. Procuração 2, tabelião Victor Ribeiro de Faria, Rua do Rosário, 76, RJ, 1923, tabelião Pedro Evangelista de Castro, Rua do Rosário, 103, RJ, 1923. Constituição Federal, artigo 72, parágrafos 17 e 1o., artigo 11, parágrafo 3o., artigo 34 no. 23 e 30. Decreto Municipal nº 2805 de 04/01/1923, artigo 291. Revista Revista do STF, vol. 32, pág. 81. Consolidação de Ribas, artigo 769 e seguintes. Decreto nº 391 de 10/02/1903, artigo 6o.. Lei Federal nº 939 de 29/12/1902, artigo 24. Decreto nº 19910 de 23/04/1931. Decreto nº 20032 de 25/05/1931. Decreto nº 20105 de 13/06/1931
Notificação, Recebedoria do Distrito Federal, 1921. Intimação, Prefeitura do Distrito Federal, 1921. Procuração, Tabelião Lino A. Fonseca Junior, Rua Nerval de Gouvêa, 153, RJ, 1921. Imposto de indústrias e profissões, 1/2/1921. Lei nº 2384, de 1/1/1921, artigo 142. Lei nº 23, de 30/10/1891. Decreto nº 9263, de 28/12/1911, artigo 10. Constituição Federal, artigo 10. Decreto nº 3084, artigos 715 e 718
Procuração, Tabelião Alvaro A. Silva, Rua do Rosário, 100, RJ, 1922. Regulamento nº 737, de 25/11/1850, artigo 669. Código Civil, artigo 501. Lei nº 221 de 1894, artigo 13. Lei nº 1939 de 28/8/1908
Procuração, Tabelião José Eugenio Luiz Muller, Rua do Rosário, 114, RJ, 1922. Embargo da Fazenda Nacional, 1922. Decreto nº 2156 de 12/07/1921. Decreto nº 1584 de 01/02/1921. Decreto nº 1684 de 05/07/1922
Decreto Legislativo nº 3987 de 02/01/1920. Decreto nº 14189 de 26/05/1920. Decreto nº 14354 de 16/09/1920, artigo 196. Decreto Municipal nº 2352 de 26/11/1920, artigo 2o.. Decreto Federal nº 3987. Constituição Federal, artigo 60. Decreto nº 19910 de 23/04/1931. Decreto nº 20032 de 25/05/1931. Decreto nº 20032 de 25/05/1931. Decreto nº 20105 de 13/06/1931
Imposto de Indústrias e Profissões. Imposto. Procuração Tabelião Fernando de Azevedo Rua Buenos Aires , 47, RJ, 1935. Constituição Federal, artigo 17. Procuração Tabelião Arthur Cardoso de Oliveira Rua Buenos Aires, 40, RJ, 1935
Procuração, Tabelião Djalma da Fonseca Hermes, Rua do Rosário, 414, RJ. Decreto Municipal nº 391, artigo 14. Constituição Federal, artigos 60, 34 e 72. Decreto Municipal nº 2805, artigos 291, 278, 281 e 282
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Prefeitura Municipal do distrito Federal (réu)
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Prefeitura Municipal do distrito Federal (réu)
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Prefeitura Municipal do distrito Federal (réu)
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Mandates/sources of authority
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Mots-clés - Lieux
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