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procuração passada no tabelião Raul de Sá Filho, rua do Rosário, 83, RJ, 1956. certidão de óbito, 1956. certidão de nascimento, 1936. Diário Oficial, 01/07/1961. lei 1711 de 28/10/1952. lei 1533 de 03/12/1951. Constituição Federal, art 141
312 portarias. boletim do IPASE 1962 1963 1964. Lei nº 1711 de 1952
2 Procuração, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1958. Certidão de Óbito, Cartório da 1ª Circunscrição da 1ª Zona, Freguesia de Candelária, Ilhas e Santa Rita do Distrito Federal, escrivão Alcebiades de Carvalho. Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1956. Guia de Pedido de Inscrição, IPFPU, 1927. Certificado de Pagamento de Pecúlio Obrigatório, 1927. Carta-comunicado, 1958. Custa Processual, 1959. Lei nº 1533 de 1951. Constituição Federal de 1946, artigo 141, parágrafo 24. Decreto-lei nº 3347 de 1941. Decreto-lei nº 1713 de 1939
Procuração Tabelião João Massot, 12º Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Mozart Lago, Rua do Carmo, 60, RJ, 1956. Diário Oficial, 09/02/1956 a 24/11/1956. Agravo de Petição, 15/01/1957. Constituição Federal, artigo 186. Lei nº 1584 de 1952. Decreto nº 31477 de 1952
(2) Serviço Justiça - Grupo ocupacional, 1964, (4) atos do Poder Legislativo, 1964, (2) tabela de salário mínimo, 1964, (10) ,procuração., tabelião Carmen Coelho., Rua São José, 85, 1964, 1968, (2) guia para pagamento da taxa judiciária, 1964, relação de nomes com vantagens e descontos, 1964 (15) guia financeiro dos servidores do IPASE., 1964, lei 1533/51, lei 4242/63, artigo 14 §24 da Constituição Federal, lei 1711/52, lei 3999/61, decreto-lei 5452/42
312 portaria nº 109 de 1957, nº 749 de 1955, nº 460 de 1961, nº 3833 de 1955, nº 931 de 1959, nº 1230 de 1955. boletim do IPASE 1962, 1963 1964. Lei nº 1711 de 1952
Procuração 3, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. Custas Processuais, 1963. Lei nª 2622, de 18/10/1955. Lei nª 1711, de 28/10/1952. Lei nª 4069, de 11/06/1962. Decreto nª 31922, de 1952. Decreto nª 37614, de 1955. Decreto-Lei nª 2865, de 1940. Advogao Marcello Dória Machado, Avenida Erasmo Braga, 277
cópia de jornal Diário da Justiça 13/07/1962. cópia do jornal Diário Oficial 27/02/1962. 11 Procuração Tabelião Carmen Coelho Rua São José, 85, Estado da Guanabara 1962 1963. guia para pagamento da taxa judiciária 1963 1964. cópia de Portaria nº 3649 de 28/11/1963 do IPASE. Lei nº 1533 de 1951. Constituição Federal, artigo 141. Lei nº 1711 de 1952
Substabelecimento Procuração, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, 1958. Procuração 19, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, 1958, Tabelião Francisco Belisário da Silva Távora, Rua Buenos Aires, 24, RJ, 1958, Tabelião Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ, 1958, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, 1957, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, 1958, Tabelião João Massot, 12o. Ofício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, 1958, Tabelião Duljacy do Espírito Santo Cardoso, Rua Nerval de Gouveia, Cascadura, RJ, 1958. Contra Cheque 15, Ministério da Fazenda Tesouro Nacional, 1957. Jornal Diário Oficial, 11/05/1955, 18/12/1957, 09/04/1957, 17/06/1953, 25/03/1949, 06/08/1953 e outros, Diário da Justiça, 24/03/1958. Carta de Aposentadoria 2, expedida pelo Presidente da República e Diretoria da Despesa Pública, 1958. Custas Processuais, 1958. Lei nº 1765, de 18/12/1952
Procuração 11, Tabelião Carmen Coelho, Rua São José, 85, Estado da Guanabara, 1963. Custas Processuais, 1963. Guia para Pagamento da Taxa Judiciária, 1963. Lei nº 1711, de 28/10/1952
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Presidência do Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado (réu)
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