Dossiê/Processo 29756 - processo anexo: notificação no. 10489 de 1958. procuração tab. 13, 10 de 1957, 1958. Lei no. 1300 de 28/12/1950, artigo 15-VI. Lei no. 3336 de 10/12/1957. Código de Processo Civil, artigos 150, 46, 820. Lei no. 593 de 24/12/1948. Decreto no. 9760 de 1946. Decreto no. 26778 de 14/06/1949. advogado José de Oliveira Coelho Rua da Quitanda, 3/5º andar

Área de identificação

Código de referência

29756

Título

processo anexo: notificação no. 10489 de 1958. procuração tab. 13, 10 de 1957, 1958. Lei no. 1300 de 28/12/1950, artigo 15-VI. Lei no. 3336 de 10/12/1957. Código de Processo Civil, artigos 150, 46, 820. Lei no. 593 de 24/12/1948. Decreto no. 9760 de 1946. Decreto no. 26778 de 14/06/1949. advogado José de Oliveira Coelho Rua da Quitanda, 3/5º andar

Data(s)

  • 1958; 1961 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 67f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Rede Ferroviária Federal S/A (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, requereu que o réu, que residia em imóvel da autora, desocupasse o seu apartamento. O réu deveria desocupá-lo dentro de 90 dias, sob pena de despejo, porque se aposentou e o imóvel estava sendo solicitado para outro servidor. O juiz julgou a ação procedente. O réu, inconformado, apelou desta para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Soares, Arlindo Militão Henrique (réu); Macedo, Raimundo Ferreira de (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    13/12/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34090 (número do documento)

        Área de ingresso