Dossiê/Processo 33536 - Processo anexo: Protesto 1961. Cópia fotostática de Procuração Luiz Cavalcante Filho, Alfândega, 111-B 1960. Cópias fotostáticas de títulos declaratórios de proventos de inatividade (12), 1958, 1953, 1953, 1954, 1953, 1957, 1957, 1954, 1957, 1957, 1957, 1953. Título declaratório de proventos de inatividade 1955. Cópia fotostática de boletim do Ministério da Marinha 1964. Lei 1267 de 09/12/1950. Decreto 29548 de 10/05/1951. Decreto 37856 de 05/09/1955. CPC, artigos 108, 158 n°III. Heráclito Fontoura Sobrail Pinto, Tito Lino Cavalcanti de Medeiras, Bento Affonso Pires Rubião, Pedro Paulode Castro Pinheiro - Rua Debret n°79 - 3° andar (advogados). Impresso Boletim do Ministério da Marinha 1961. Cópia fotostática de D. J. 1964. Procuração José da Cunha Ribeiro - Av. Braça Aranha, 342, 1964. D. O. 1966

Zona de identificação

Código de referência

33536

Título

Processo anexo: Protesto 1961. Cópia fotostática de Procuração Luiz Cavalcante Filho, Alfândega, 111-B 1960. Cópias fotostáticas de títulos declaratórios de proventos de inatividade (12), 1958, 1953, 1953, 1954, 1953, 1957, 1957, 1954, 1957, 1957, 1957, 1953. Título declaratório de proventos de inatividade 1955. Cópia fotostática de boletim do Ministério da Marinha 1964. Lei 1267 de 09/12/1950. Decreto 29548 de 10/05/1951. Decreto 37856 de 05/09/1955. CPC, artigos 108, 158 n°III. Heráclito Fontoura Sobrail Pinto, Tito Lino Cavalcanti de Medeiras, Bento Affonso Pires Rubião, Pedro Paulode Castro Pinheiro - Rua Debret n°79 - 3° andar (advogados). Impresso Boletim do Ministério da Marinha 1961. Cópia fotostática de D. J. 1964. Procuração José da Cunha Ribeiro - Av. Braça Aranha, 342, 1964. D. O. 1966

Data(s)

  • 1964; 1969 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 89p.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram oficiais da Marinha, e fundamentando-se na Lei nº 1267 de 09/12/1950, propuseram uma ação ordinária requerendo as suas promoções ao posto imediatamente superior, visto que participaram do combate à Intentona Comunista. Aliança Nacional Libertadora. Autos inconclusos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Gerchelle, Adélio (autor); Barbosa, Altecir de Paula (autor); Cavalcante, Antônio Augusto (autor); Silva, Demétrio Carqueija da (autor); Mello, João Ramos de (autor); Oliveira, José Teixeira e Outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    14-01-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30346 (número do documento)

        Área de ingresso