Dossiê/Processo 33536 - Processo anexo: Protesto 1961. Cópia fotostática de Procuração Luiz Cavalcante Filho, Alfândega, 111-B 1960. Cópias fotostáticas de títulos declaratórios de proventos de inatividade (12), 1958, 1953, 1953, 1954, 1953, 1957, 1957, 1954, 1957, 1957, 1957, 1953. Título declaratório de proventos de inatividade 1955. Cópia fotostática de boletim do Ministério da Marinha 1964. Lei 1267 de 09/12/1950. Decreto 29548 de 10/05/1951. Decreto 37856 de 05/09/1955. CPC, artigos 108, 158 n°III. Heráclito Fontoura Sobrail Pinto, Tito Lino Cavalcanti de Medeiras, Bento Affonso Pires Rubião, Pedro Paulode Castro Pinheiro - Rua Debret n°79 - 3° andar (advogados). Impresso Boletim do Ministério da Marinha 1961. Cópia fotostática de D. J. 1964. Procuração José da Cunha Ribeiro - Av. Braça Aranha, 342, 1964. D. O. 1966

Área de identidad

Código de referencia

33536

Título

Processo anexo: Protesto 1961. Cópia fotostática de Procuração Luiz Cavalcante Filho, Alfândega, 111-B 1960. Cópias fotostáticas de títulos declaratórios de proventos de inatividade (12), 1958, 1953, 1953, 1954, 1953, 1957, 1957, 1954, 1957, 1957, 1957, 1953. Título declaratório de proventos de inatividade 1955. Cópia fotostática de boletim do Ministério da Marinha 1964. Lei 1267 de 09/12/1950. Decreto 29548 de 10/05/1951. Decreto 37856 de 05/09/1955. CPC, artigos 108, 158 n°III. Heráclito Fontoura Sobrail Pinto, Tito Lino Cavalcanti de Medeiras, Bento Affonso Pires Rubião, Pedro Paulode Castro Pinheiro - Rua Debret n°79 - 3° andar (advogados). Impresso Boletim do Ministério da Marinha 1961. Cópia fotostática de D. J. 1964. Procuração José da Cunha Ribeiro - Av. Braça Aranha, 342, 1964. D. O. 1966

Fecha(s)

  • 1964; 1969 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 89p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os suplicantes eram oficiais da Marinha, e fundamentando-se na Lei nº 1267 de 09/12/1950, propuseram uma ação ordinária requerendo as suas promoções ao posto imediatamente superior, visto que participaram do combate à Intentona Comunista. Aliança Nacional Libertadora. Autos inconclusos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Gerchelle, Adélio (autor); Barbosa, Altecir de Paula (autor); Cavalcante, Antônio Augusto (autor); Silva, Demétrio Carqueija da (autor); Mello, João Ramos de (autor); Oliveira, José Teixeira e Outros (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    14-01-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        30346 (número do documento)

        Área de Ingreso