Dossiê/Processo EM-F1-30 - Processo crime Nº do documento(atribuido). 22963 Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz). Gomes Filho, Francisco (réu) * Justiça Federal (autor)

Área de identificação

Código de referência

EM-F1-30

Título

Processo crime Nº do documento(atribuido). 22963 Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz). Gomes Filho, Francisco (réu) * Justiça Federal (autor)

Data(s)

  • 1933 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais 1v.102f.

Área de contextualização

Nome do produtor

1ª. Vara Federal

Biografia

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz). Gomes Filho, Francisco (réu)

Biografia

Nome do produtor

Justiça Federal (autor)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo do Centro de Memória da Justiça Federal de 1º Grau no RJ

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de inquérito policial militar da 1a. Delegacia Auxiliar, instaurado para apurar a responsabilidade criminal do réu, sargento asilado do Regimento de Fuzileiros Navais acusado de ser comunista e de fazer propaganda de suas ideias no referido regimento. Foi deferido o arquivamento requerido pelo Procurador Criminal. Comunismo.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Decreto nº 20930 de 1932, artigo 26; Código da Justiça Militar, artigo 119; Decreto nº 4269 de 1921, artigo 13 e 1; Código Penal, artigo 115; Consolidação das Leis Penais, artigo 108 e 115; Constituição Federal, artigo 113 e 107

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Última revisão: 16/05/2025 - STEFHANY ALMEIDA

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      Sistema(s) de escrita(s)

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