Dossiê/Processo EM-F1-30 - Processo crime Nº do documento(atribuido). 22963 Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz). Gomes Filho, Francisco (réu) * Justiça Federal (autor)

Zone d'identification

Cote

EM-F1-30

Titre

Processo crime Nº do documento(atribuido). 22963 Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz). Gomes Filho, Francisco (réu) * Justiça Federal (autor)

Date(s)

  • 1933 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

Textuais 1v.102f.

Zone du contexte

Nom du producteur

1ª. Vara Federal

Notice biographique

Nom du producteur

Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz). Gomes Filho, Francisco (réu)

Notice biographique

Nom du producteur

Justiça Federal (autor)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo do Centro de Memória da Justiça Federal de 1º Grau no RJ

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

Trata-se de inquérito policial militar da 1a. Delegacia Auxiliar, instaurado para apurar a responsabilidade criminal do réu, sargento asilado do Regimento de Fuzileiros Navais acusado de ser comunista e de fazer propaganda de suas ideias no referido regimento. Foi deferido o arquivamento requerido pelo Procurador Criminal. Comunismo.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

Zone des conditions d'accès et d'utilisation

Conditions d'accès

Decreto nº 20930 de 1932, artigo 26; Código da Justiça Militar, artigo 119; Decreto nº 4269 de 1921, artigo 13 e 1; Código Penal, artigo 115; Consolidação das Leis Penais, artigo 108 e 115; Constituição Federal, artigo 113 e 107

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Finding aids

    Zone des sources complémentaires

    Existence and location of originals

    Existence and location of copies

    Related units of description

    Descriptions associées

    Zone des notes

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    Última revisão: 16/05/2025 - STEFHANY ALMEIDA

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Accession area