Dossiê/Processo EM-F1-30 - Processo crime Nº do documento(atribuido). 22963 Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz). Gomes Filho, Francisco (réu) * Justiça Federal (autor)

Zona de identificação

Código de referência

EM-F1-30

Título

Processo crime Nº do documento(atribuido). 22963 Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz). Gomes Filho, Francisco (réu) * Justiça Federal (autor)

Data(s)

  • 1933 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

Textuais 1v.102f.

Zona do contexto

Nome do produtor

1ª. Vara Federal

História biográfica

Nome do produtor

Albuquerque, Olympio de Sá e (juiz). Gomes Filho, Francisco (réu)

História biográfica

Nome do produtor

Justiça Federal (autor)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo do Centro de Memória da Justiça Federal de 1º Grau no RJ

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se de inquérito policial militar da 1a. Delegacia Auxiliar, instaurado para apurar a responsabilidade criminal do réu, sargento asilado do Regimento de Fuzileiros Navais acusado de ser comunista e de fazer propaganda de suas ideias no referido regimento. Foi deferido o arquivamento requerido pelo Procurador Criminal. Comunismo.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Decreto nº 20930 de 1932, artigo 26; Código da Justiça Militar, artigo 119; Decreto nº 4269 de 1921, artigo 13 e 1; Código Penal, artigo 115; Consolidação das Leis Penais, artigo 108 e 115; Constituição Federal, artigo 113 e 107

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    Última revisão: 16/05/2025 - STEFHANY ALMEIDA

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Área de ingresso