Dossiê/Processo 39784 - Procuração (15) Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ , Tabelião Esaú Braga Laranjeira , Rua Debret, 23 , Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, em 1957 . Translado da Procuração (2) Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, em 1957 . Contra-cheque (61), emitido pelo Tesouro Nacional em 1956 e 1957. Diário Oficial, em 1944 , 1946 13-06-1947, 10-04-1951, 22-12-1952, 16-10-1952, 07-10-1952, 16-10-1952, 17-04-1953, 27-01-1953, 09-11-1953, 21-03-1953, 14-05-1953, 05-01-1954,

Identificatie

referentie code

39784

Titel

Procuração (15) Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ , Tabelião Esaú Braga Laranjeira , Rua Debret, 23 , Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, em 1957 . Translado da Procuração (2) Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, em 1957 . Contra-cheque (61), emitido pelo Tesouro Nacional em 1956 e 1957. Diário Oficial, em 1944 , 1946 13-06-1947, 10-04-1951, 22-12-1952, 16-10-1952, 07-10-1952, 16-10-1952, 17-04-1953, 27-01-1953, 09-11-1953, 21-03-1953, 14-05-1953, 05-01-1954,

Datum(s)

  • 1957; 1966 (Vervaardig)

Beschrijvingsniveau

Dossiê/Processo

Omvang en medium

1v. 218p.

Context

Naam van de archiefvormer

Diretoria da Despesa Pública do Ministério da Fazenda (réu)

Biografie

archiefbewaarplaats

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Geschiedenis van het archief

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Bereik en inhoud

Os impetrantes, funcionários públicos federais, aposentados , com base na Lei nº 2622, de 18-10-1955 , Artigo 1º, impetraram Mandado de Segurança contra ato da contadora, que procedeu friamente o cálculo dos vencimentos previstos pela Lei nº 2745, de 12-03-1956, visto que deixa fora no cálculo os adicionais; O Juiz Alberto de Gusmão negou a segurança; Houve agravo ao Tribunal Federal de Recursos, que concedeu provimento, Houve recurso ao Supremo Tribunal Federal, que não foi conhecido

Waardering, vernietiging en slectie

Aanvullingen

Ordeningstelsel

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Voorwaarden voor raadpleging

Marchand, Affonso Celso (Autor); Muniz, Adelson Coelho (Autor); Figueiredo, Aristides Ferreira de (Autor); Santos Filho, Antonio Ribeiro dos (Autor); Dantas, Belino de Castro (Autor); Salles, Braulio da Silveira e outros; Gusmão, Alberto A. Cavalcante (Juiz)

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Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

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  • Braziliaans Portugees

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    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Verwijdering van datering archiefvorming

    22-01-09

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        48817 (número do documento)

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