Dossiê/Processo 39784 - Procuração (15) Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ , Tabelião Esaú Braga Laranjeira , Rua Debret, 23 , Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, em 1957 . Translado da Procuração (2) Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, em 1957 . Contra-cheque (61), emitido pelo Tesouro Nacional em 1956 e 1957. Diário Oficial, em 1944 , 1946 13-06-1947, 10-04-1951, 22-12-1952, 16-10-1952, 07-10-1952, 16-10-1952, 17-04-1953, 27-01-1953, 09-11-1953, 21-03-1953, 14-05-1953, 05-01-1954,

Zona de identificação

Código de referência

39784

Título

Procuração (15) Tabelião José de Segadas Viana, Rua do Rosário, 136, RJ , Tabelião Esaú Braga Laranjeira , Rua Debret, 23 , Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14º Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, Tabelião João Massot, 12ºOfício de Notas, Rua do Rosário, 134, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Manlio Corrêa Guidice, Rua do Rosário, 145, RJ, Tabelião Hugo Ramos, Avenida Graça Aranha, 352, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, Tabelião Eros Magalhães de Mello Vianna, Rua do Rosário, 138, RJ, em 1957 . Translado da Procuração (2) Tabelião Caio Júlio Tavares, Rua da Assembléia, 15, RJ, Tabelião Edgard Costa Filho, Rua do Rosário, 76, RJ, em 1957 . Contra-cheque (61), emitido pelo Tesouro Nacional em 1956 e 1957. Diário Oficial, em 1944 , 1946 13-06-1947, 10-04-1951, 22-12-1952, 16-10-1952, 07-10-1952, 16-10-1952, 17-04-1953, 27-01-1953, 09-11-1953, 21-03-1953, 14-05-1953, 05-01-1954,

Data(s)

  • 1957; 1966 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 218p.

Zona do contexto

Nome do produtor

Diretoria da Despesa Pública do Ministério da Fazenda (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os impetrantes, funcionários públicos federais, aposentados , com base na Lei nº 2622, de 18-10-1955 , Artigo 1º, impetraram Mandado de Segurança contra ato da contadora, que procedeu friamente o cálculo dos vencimentos previstos pela Lei nº 2745, de 12-03-1956, visto que deixa fora no cálculo os adicionais; O Juiz Alberto de Gusmão negou a segurança; Houve agravo ao Tribunal Federal de Recursos, que concedeu provimento, Houve recurso ao Supremo Tribunal Federal, que não foi conhecido

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Marchand, Affonso Celso (Autor); Muniz, Adelson Coelho (Autor); Figueiredo, Aristides Ferreira de (Autor); Santos Filho, Antonio Ribeiro dos (Autor); Dantas, Belino de Castro (Autor); Salles, Braulio da Silveira e outros; Gusmão, Alberto A. Cavalcante (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    22-01-09

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48817 (número do documento)

        Área de ingresso