Dossiê/Processo 42007 - Procuração 19, Tabelião Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641 B, RJ, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Tayson de Toledo Ribas, Praça São Sebastião, 224, RJ, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1960. Custas Processuais, 1961. Lei nª 1533, de 31/12/1951

Área de identidad

Código de referencia

42007

Título

Procuração 19, Tabelião Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641 B, RJ, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Tayson de Toledo Ribas, Praça São Sebastião, 224, RJ, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1960. Custas Processuais, 1961. Lei nª 1533, de 31/12/1951

Fecha(s)

  • 00/00/00 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 196f.

Área de contexto

Nombre del productor

Andrade, Coutinho Engenharia e Construções Limitada (autor). Engrel Engenharia Representações Limitada (autor). Rodotécnica Engenharia Limitada (autor). Simtral Construtora e Pavimentadora (autor). Construtora Imobiliária Loureiro Limitada (autor). Alexandre da Cunha Guedes (autor). Construtora Fonseca Rocha Limitada e outros (autor). Diretoria do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores requereram um mandado de segurança contra o ato do réu que lhe exigia o pagamento do imposto do selo para a assinatura de um contrato para a execução de serviços no trecho BR 2 Vacaria, Caxias do Sul. Constituição Federal, artigo 15. Decreto nª 32392, de 09/03/1953. O juiz Vivalde Brandão Couto concedeu a segurança. Houve agravo ao Tribunal Federal de Recursos da parte ré, que foi negado

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Queiroz, João José de (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    06-03-2009

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        48091 (número do documento)

        Área de Ingreso