Dossiê/Processo 42007 - Procuração 19, Tabelião Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641 B, RJ, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Tayson de Toledo Ribas, Praça São Sebastião, 224, RJ, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1960. Custas Processuais, 1961. Lei nª 1533, de 31/12/1951

Zona de identificação

Código de referência

42007

Título

Procuração 19, Tabelião Márcio de Souza Braga, Avenida Presidente Antonio Carlos, 641 B, RJ, Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, Tabelião Esaú Braga de Laranjeira, Rua Debret, 23, RJ, Tabelião Crepory Franco, Rua Senador Dantas, 84, RJ, Tabelião Tayson de Toledo Ribas, Praça São Sebastião, 224, RJ, Tabelião Aladino Neves, Rua do Rosário, 113-B, RJ, Tabelião Julio de Catilhos Penafiel, Rua do Ouvidor, 56, RJ, Tabelião Carmen Coelho, Avenida Graça Aranha, 57, RJ, Tabelião José da Cunha Ribeiro, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião José de Brito Freire, Avenida Graça Aranha, 342, RJ, Tabelião Eronides Ferreira de Carvalho, 14° Oficio de Notas, Rua 7 de Setembro, 63, RJ, 1960. Custas Processuais, 1961. Lei nª 1533, de 31/12/1951

Data(s)

  • 00/00/00 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 196f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Andrade, Coutinho Engenharia e Construções Limitada (autor). Engrel Engenharia Representações Limitada (autor). Rodotécnica Engenharia Limitada (autor). Simtral Construtora e Pavimentadora (autor). Construtora Imobiliária Loureiro Limitada (autor). Alexandre da Cunha Guedes (autor). Construtora Fonseca Rocha Limitada e outros (autor). Diretoria do Departamento Nacional de Estrada de Rodagem (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores requereram um mandado de segurança contra o ato do réu que lhe exigia o pagamento do imposto do selo para a assinatura de um contrato para a execução de serviços no trecho BR 2 Vacaria, Caxias do Sul. Constituição Federal, artigo 15. Decreto nª 32392, de 09/03/1953. O juiz Vivalde Brandão Couto concedeu a segurança. Houve agravo ao Tribunal Federal de Recursos da parte ré, que foi negado

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Queiroz, João José de (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06-03-2009

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        48091 (número do documento)

        Área de ingresso