Dossiê/Processo 17804 - Procuração, 1916 a 1921. Jornal Diário Oficial, 1922. Ordem do Exército, 1910 - 1911. Decreto nº 193A de 1890. Lei nº 2290 de 1910, artigo 14, Decreto nº 108A de 1889. Lei nº 1204 de 1864. Decreto nº 260 de 1841, artigo 2. Lei nº 648 de 1892. Lei nº 720 de 1853. Decreto nº 19920 de 1931

Zona de identificação

Código de referência

17804

Título

Procuração, 1916 a 1921. Jornal Diário Oficial, 1922. Ordem do Exército, 1910 - 1911. Decreto nº 193A de 1890. Lei nº 2290 de 1910, artigo 14, Decreto nº 108A de 1889. Lei nº 1204 de 1864. Decreto nº 260 de 1841, artigo 2. Lei nº 648 de 1892. Lei nº 720 de 1853. Decreto nº 19920 de 1931

Data(s)

  • 1920 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 51f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor requereu a nulidade do Decreto de 1900 que o reformou como 2º tenente reformado do Exército. O autor foi submetido à inspeção pela Junta Militar de Saúde, na qual foi constatado que sofria de hepatite crônica, fazendo parecer uma moléstia incurável. Assim, o autor foi reformado por ser determinado incapaz para o serviço do Exército sem ser colocado em observação por uma ano como lhe era cabido. reforma, inspeção de saúde. A ação foi julgada como perempta pelo não pagamento da taxa judiciária.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Kelly, Octávio (juiz); Figueiredo, Saturnino Ezequiel de (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/08/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        18512 (número do documento)

        Área de ingresso