Dossiê/Processo 17804 - Procuração, 1916 a 1921. Jornal Diário Oficial, 1922. Ordem do Exército, 1910 - 1911. Decreto nº 193A de 1890. Lei nº 2290 de 1910, artigo 14, Decreto nº 108A de 1889. Lei nº 1204 de 1864. Decreto nº 260 de 1841, artigo 2. Lei nº 648 de 1892. Lei nº 720 de 1853. Decreto nº 19920 de 1931

Área de identidad

Código de referencia

17804

Título

Procuração, 1916 a 1921. Jornal Diário Oficial, 1922. Ordem do Exército, 1910 - 1911. Decreto nº 193A de 1890. Lei nº 2290 de 1910, artigo 14, Decreto nº 108A de 1889. Lei nº 1204 de 1864. Decreto nº 260 de 1841, artigo 2. Lei nº 648 de 1892. Lei nº 720 de 1853. Decreto nº 19920 de 1931

Fecha(s)

  • 1920 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 51f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor requereu a nulidade do Decreto de 1900 que o reformou como 2º tenente reformado do Exército. O autor foi submetido à inspeção pela Junta Militar de Saúde, na qual foi constatado que sofria de hepatite crônica, fazendo parecer uma moléstia incurável. Assim, o autor foi reformado por ser determinado incapaz para o serviço do Exército sem ser colocado em observação por uma ano como lhe era cabido. reforma, inspeção de saúde. A ação foi julgada como perempta pelo não pagamento da taxa judiciária.

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Kelly, Octávio (juiz); Figueiredo, Saturnino Ezequiel de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    20/08/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        18512 (número do documento)

        Área de Ingreso