Dossiê/Processo 20189 - Procuração, 1938, Tabelião A. Gabriel da Veiga, Rua de São Bento, 42, SP. Carta Precatória, 1939, Comarca de São Paulo. Jornal O Globo, 09/08/1938. Projeto de Patente, 1929. Anuário Escola Politécnica de São Paulo, 1932. Constituição Federal, artigo 108, 35. Código do Processo Civil, artigo 1133

Área de identificação

Código de referência

20189

Título

Procuração, 1938, Tabelião A. Gabriel da Veiga, Rua de São Bento, 42, SP. Carta Precatória, 1939, Comarca de São Paulo. Jornal O Globo, 09/08/1938. Projeto de Patente, 1929. Anuário Escola Politécnica de São Paulo, 1932. Constituição Federal, artigo 108, 35. Código do Processo Civil, artigo 1133

Data(s)

  • 1938; 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 359f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O autor era estado civil solteiro,profissão do comércio e pediu a nulidade de patente de invenção no. 20532, a respeito de processo de esterilização de água. O réu tinha a patente 10843 de 1920, que expirar-se-ia em 1935 mas tentou burlar o domínio público atrvés de novo registro. Os réus embargaram e o Supremo Tribunal Federal rejeitou os embargos.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Freitas, José Vargas (autor); Nunes, José de Castro (juiz); Hottingrt, Roberto (réu)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    26/09/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        34382 (número do documento)

        Área de ingresso