Dossiê/Processo 22978 - Procuração, 1947. Nomeação, 1940. Jornal Jornal do Comércio, 1946, Diário Oficial, 1940. Autuação, 1947. Carta Precatória, 1947. Decreto nº 24427 de 1934 artigo 8, 7, 6 e 10. Decreto-lei nº 4565 de 1942, artigo 12. Código do Processo Civil, artigo 166

Área de identidad

Código de referencia

22978

Título

Procuração, 1947. Nomeação, 1940. Jornal Jornal do Comércio, 1946, Diário Oficial, 1940. Autuação, 1947. Carta Precatória, 1947. Decreto nº 24427 de 1934 artigo 8, 7, 6 e 10. Decreto-lei nº 4565 de 1942, artigo 12. Código do Processo Civil, artigo 166

Fecha(s)

  • 1947; 1955 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 165 f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu). Caixa Econômica federal do Estado do Rio de Janeiro (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante era brasileiro, estado civil viúvo, domiciliado à Rua Cesário Alvim, 24, RJ, foi nomeado a 1940 presidente do Conselho Administrativo da Caixa Econômica do Estado do Rio de Janeiro. Sua exoneração foi publicada à 13/10/1942, tendo-se nomeado o suplicado Mariano. Pediu as retribuições mensais e as gratificações deixadas de receber pela exoneração, com juros e custas. Deu a causa por valor de Cr$ 200.00,00. o juiz Alcino Pinto Falcão. A ação foi julgada procedente e o réu condenado a pagar ao autor os vencimentos e gratificações que havia deixado de receber desde a sua exoneração mais juiz de mora. O juiz recorreu ex-oficio ao TFR, o réu também recorreu da sentença. TFR acordou em negar provimento a ambos recursos. A União embargou o acórdão mas teve seu pedido rejeitado

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Magalhães, Leonel Sauerbronn de Azevedo (autor); Cruz, Elmano (juiz); Figueiredo, Mariano Augusto de (réu)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    22/10/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        28512 (número do documento)

        Área de Ingreso