Dossiê/Processo 24211 - Procuração, 1954. Jornal Diário Oficial, 1958. Guia de Depósito, 1957. Guia de Recolhimento de Imposto, 1957. Cota de Fiscalização, 1957. Lei nº 3394 de 27/05/1958, artigo 1. Código do Processo Civil, artigos 201, 160, 64, 86, 820. Lei nº 2642 de 09/11/1955

Área de identidad

Código de referencia

24211

Título

Procuração, 1954. Jornal Diário Oficial, 1958. Guia de Depósito, 1957. Guia de Recolhimento de Imposto, 1957. Cota de Fiscalização, 1957. Lei nº 3394 de 27/05/1958, artigo 1. Código do Processo Civil, artigos 201, 160, 64, 86, 820. Lei nº 2642 de 09/11/1955

Fecha(s)

  • 1959 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1 v. 101 f.

Área de contexto

Nombre del productor

Telefônica de Sete Lagoas Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

A suplicante era sediada na Travessa Ilka França, 31, em Sete Lagoas, estado de Minas Gerais. Requereu a ação para restituição do valor de Cr$ 276.087,00, referente a taxas e impostos cobrados pela importação de material de nacionalidade sueca, destinado à instalação de serviço telefônico na referida cidade. O juiz Jorge Salomão julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A União recorreu e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento a ambos os recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Macedo, Raimundo F. (juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    31/10/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        33145 (número do documento)

        Área de Ingreso