Dossiê/Processo 24211 - Procuração, 1954. Jornal Diário Oficial, 1958. Guia de Depósito, 1957. Guia de Recolhimento de Imposto, 1957. Cota de Fiscalização, 1957. Lei nº 3394 de 27/05/1958, artigo 1. Código do Processo Civil, artigos 201, 160, 64, 86, 820. Lei nº 2642 de 09/11/1955

Área de identificação

Código de referência

24211

Título

Procuração, 1954. Jornal Diário Oficial, 1958. Guia de Depósito, 1957. Guia de Recolhimento de Imposto, 1957. Cota de Fiscalização, 1957. Lei nº 3394 de 27/05/1958, artigo 1. Código do Processo Civil, artigos 201, 160, 64, 86, 820. Lei nº 2642 de 09/11/1955

Data(s)

  • 1959 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 101 f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Telefônica de Sete Lagoas Sociedade Anônima (autor). União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A suplicante era sediada na Travessa Ilka França, 31, em Sete Lagoas, estado de Minas Gerais. Requereu a ação para restituição do valor de Cr$ 276.087,00, referente a taxas e impostos cobrados pela importação de material de nacionalidade sueca, destinado à instalação de serviço telefônico na referida cidade. O juiz Jorge Salomão julgou a ação procedente e recorreu de ofício. A União recorreu e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento a ambos os recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Macedo, Raimundo F. (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/10/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        33145 (número do documento)

        Área de ingresso