Dossiê/Processo 24206 - Procuração, 1955. Boletim do Exército, 1947. Diploma, 1944, 1946. Decreto-lei nº 9698 de 1946. Lei nº 11 de 28/12/1946. Decreto-lei nº 8159 de 03/11/1945. Lei nº 1125 de 07/06/1950

Zona de identificação

Código de referência

24206

Título

Procuração, 1955. Boletim do Exército, 1947. Diploma, 1944, 1946. Decreto-lei nº 9698 de 1946. Lei nº 11 de 28/12/1946. Decreto-lei nº 8159 de 03/11/1945. Lei nº 1125 de 07/06/1950

Data(s)

  • 1955 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1 v. 118 f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era estado civil casado, capitão dentista no Exército, servia na Diretoria Geral do Pessoal, residente na Rua Henrique Boiteux, 72, cidade do Rio de Janeiro. Propôs uma ação requerendo a sua passagem para a reserva e promoção ao posto de tenente-coronel, alegando que foi indevidamente preterido nas promoções por antiguidade. Força Expedicionária Brasileira. A ação foi julgada improcedente. O autor recorreu e o Tribunal Federal de Recursos negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Sylva, Raymundo Nonato Ribeiro da (autor); Pires, Oswaldo Goulart (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    31/10/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        39466 (número do documento)

        Área de ingresso