Dossiê/Processo 41739 - Procuração 1955. Boletim do Pessoal, n. 304, de 05/03/1955. Custas Processuais, 1955. Jornal Diário Oficial, 26/03/1955

Área de identidad

Código de referencia

41739

Título

Procuração 1955. Boletim do Pessoal, n. 304, de 05/03/1955. Custas Processuais, 1955. Jornal Diário Oficial, 26/03/1955

Fecha(s)

  • 1955; 1956 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 58f.

Área de contexto

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os 36 autores eram de nacionalidade brasileira, servidores do DASP com salários nas referências da Lei nº 488, de 15/11/1948. Tinham pedido administrativamente a elevação salarial e conseqüente alteração do abono de emergência e abono especial, além de adicionais. O réu indeferiu o pedido. Pediram o devido pagamento de mínimo salarial, com vantagens proporcionais e custas. O juiz julgou improcedente o pedido. No Tribunal Federal de Recursos os ministros julgaram agravo por unanimidade de votos, negaram provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Santos, Manuel Florentino dos (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz); Pinto, Humberto de Araujo (autor); Angelo, Carlos (autor); Nogueira, Abner Ferreira (autor); Oliveira, Geraldo Santiago de (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Documento datilografado em bom estado de conservação; Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    02-03-09

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        45235 (número do documento)

        Área de Ingreso