Dossiê/Processo 34773 - procuração- 1956. Tabelião 10 . folha de pagamento, 1966 . 5 faturas, 1942/ 1943 . 2 folhetos de propaganda . lei 1713/39, artigo 246 . código do processo civil, artigo 223 . Jorge S. R da Quitanda, 30/401 . c. penal, artigo 51, § 2º . decreto 3128/33, 10755, 4693/42, 10358/42 . C.F artigo 169 .D.L 8709/46 .

Área de identidad

Código de referencia

34773

Título

procuração- 1956. Tabelião 10 . folha de pagamento, 1966 . 5 faturas, 1942/ 1943 . 2 folhetos de propaganda . lei 1713/39, artigo 246 . código do processo civil, artigo 223 . Jorge S. R da Quitanda, 30/401 . c. penal, artigo 51, § 2º . decreto 3128/33, 10755, 4693/42, 10358/42 . C.F artigo 169 .D.L 8709/46 .

Fecha(s)

  • 1956; 1965 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

01v.369p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, ex funcionário autárquico, ocupante do cargo de oficial administrativo do Instituto Nacional do Mate, sediado na Rua Treze de Maio, 13. Requereu ação para anulação da sua demissão, bem como o pagamento dos vencimentos devidos. Reintegração. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos lhe negou provimento. O autor ofereceu embargos, que foram rejeitados. O suplicante interpôs recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal que deu-lhe provimento

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Cabral, Octávio (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    18/01/08

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        36717 (número do documento)

        Área de Ingreso