Dossiê/Processo 34773 - procuração- 1956. Tabelião 10 . folha de pagamento, 1966 . 5 faturas, 1942/ 1943 . 2 folhetos de propaganda . lei 1713/39, artigo 246 . código do processo civil, artigo 223 . Jorge S. R da Quitanda, 30/401 . c. penal, artigo 51, § 2º . decreto 3128/33, 10755, 4693/42, 10358/42 . C.F artigo 169 .D.L 8709/46 .

Área de identificação

Código de referência

34773

Título

procuração- 1956. Tabelião 10 . folha de pagamento, 1966 . 5 faturas, 1942/ 1943 . 2 folhetos de propaganda . lei 1713/39, artigo 246 . código do processo civil, artigo 223 . Jorge S. R da Quitanda, 30/401 . c. penal, artigo 51, § 2º . decreto 3128/33, 10755, 4693/42, 10358/42 . C.F artigo 169 .D.L 8709/46 .

Data(s)

  • 1956; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

01v.369p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante era de nacionalidade brasileira, estado civil casado, ex funcionário autárquico, ocupante do cargo de oficial administrativo do Instituto Nacional do Mate, sediado na Rua Treze de Maio, 13. Requereu ação para anulação da sua demissão, bem como o pagamento dos vencimentos devidos. Reintegração. A ação foi julgada improcedente. O autor apelou, mas o Tribunal Federal de Recursos lhe negou provimento. O autor ofereceu embargos, que foram rejeitados. O suplicante interpôs recurso extraordinário ao Supremo Tribunal Federal que deu-lhe provimento

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Dias, José de Aguiar (Juiz); Cabral, Octávio (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    18/01/08

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        36717 (número do documento)

        Área de ingresso