Dossiê/Processo 31334 - Procuração, 1958. Declaração da Qualidade de Aposentada, 1959. Decreto-Lei nº 3768 de 28/10/1941, artigo 2. Código de Processo Civil, artigo 161. Decreto nº 28140 de 19/05/1940. Lei nº 1229 de 1950

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31334

Title

Procuração, 1958. Declaração da Qualidade de Aposentada, 1959. Decreto-Lei nº 3768 de 28/10/1941, artigo 2. Código de Processo Civil, artigo 161. Decreto nº 28140 de 19/05/1940. Lei nº 1229 de 1950

Date(s)

  • 1959; 1964 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 32f.

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Name of creator

União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

A autora, mulher, servidora civil aposentada, com base na Lei nº 1050 de 03/01/1950, requer que seja apostilado seu título de aposentadoria, com proventos integrais da referência VI, de profissão praticante de tráfego, visto que sua aposentadoria ocorreu por ter contraído uma moléstia, tuberculose. Processo inconcluso, pois não houve iniciativa da autora

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Conditions governing access

José, Maria (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    20/12/07

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        Archivist's note

        30805 (número do documento)

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