Dossiê/Processo 31334 - Procuração, 1958. Declaração da Qualidade de Aposentada, 1959. Decreto-Lei nº 3768 de 28/10/1941, artigo 2. Código de Processo Civil, artigo 161. Decreto nº 28140 de 19/05/1940. Lei nº 1229 de 1950

Área de identificação

Código de referência

31334

Título

Procuração, 1958. Declaração da Qualidade de Aposentada, 1959. Decreto-Lei nº 3768 de 28/10/1941, artigo 2. Código de Processo Civil, artigo 161. Decreto nº 28140 de 19/05/1940. Lei nº 1229 de 1950

Data(s)

  • 1959; 1964 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 32f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A autora, mulher, servidora civil aposentada, com base na Lei nº 1050 de 03/01/1950, requer que seja apostilado seu título de aposentadoria, com proventos integrais da referência VI, de profissão praticante de tráfego, visto que sua aposentadoria ocorreu por ter contraído uma moléstia, tuberculose. Processo inconcluso, pois não houve iniciativa da autora

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

José, Maria (autor); Fagundes, José Júlio Leal (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    20/12/07

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30805 (número do documento)

        Área de ingresso