Zona de identificação
Código de referência
36583
Título
Procuração, 1968. Boletim de Serviço n. 170, IAPC. Relação de Exames feito pelo autor, 1950. Decreto nª 24799 de 1945. Código Civil, artigos 169, 177. Lei nª 3780 de 1960, artigo 60. Lei nª 4632 de 1960. Lei nª 4949 de 25/11/1964. Advogado Arthur de Castro Borges, Antonio Carlos Vianna Novaes. Ivani Baranda, João S. De Souza Brasil, Odelcy Filgueiras, Roberto Deschanps, Rua do Ouvidor, 130, RJ. Advogado Carlos Odorico Vieira Martins, Francisca G. Marins, Pedro José X. Mattoso, rua Gal Azarias Vilella, 46
Data(s)
- 1968; 1971 (Produção)
Nível de descrição
Dossiê/Processo
Dimensão e suporte
1v. 106f.
Zona do contexto
Nome do produtor
História biográfica
Entidade detentora
História do arquivo
Fonte imediata de aquisição ou transferência
Zona do conteúdo e estrutura
Âmbito e conteúdo
O suplicante, profissão médico, requereu ação para o fim de compelir o Instituto Nacional de Previdência Social a contar o tempo de serviço prestado pelo autor na qualidade de presidente da Junta Médica de ex IAPC. O juiz Renato de Amaral Machado julgou a ação improcedente, o autor apelou e o Tribunal Federal de Recursos negou provimentª O autor ofereceu embargos infugentes e o TFR rejeitou
Avaliação, seleção e eliminação
Incorporações
Sistema de arranjo
Zona de condições de acesso e utilização
Condições de acesso
Veiga, Fernando Cesar da (autor); Guimarães, Jorge Lafayette Pinto (Juiz)
Condiçoes de reprodução
Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização
Idioma do material
- português do Brasil
Script do material
Notas ao idioma e script
Características físicas e requisitos técnicos
Documento datilografado em precário estado de conservação
Instrumentos de descrição
Zona de documentação associada
Existência e localização de originais
Existência e localização de cópias
Unidades de descrição relacionadas
Zona das notas
Nota
Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro
Identificador(es) alternativo(s)
Pontos de acesso
Pontos de acesso - Assuntos
Pontos de acesso - Locais
Pontos de acesso - Nomes
Pontos de acesso de género
Zona do controlo da descrição
Identificador da descrição
Identificador da instituição
Regras ou convenções utilizadas
Estatuto
Nível de detalhe
Datas de criação, revisão, eliminação
11-07-2008
Línguas e escritas
Script(s)
Fontes
Nota do arquivista
30052 (número do documento)