Dossiê/Processo 31537 - Procuração 2 Tabelião Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1938. Carta de Sentença extraída dos Autos de Apelação Cível nº 1086 de 1937. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nº 5622 de 28/12/1928

Área de identidad

Código de referencia

31537

Título

Procuração 2 Tabelião Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1938. Carta de Sentença extraída dos Autos de Apelação Cível nº 1086 de 1937. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nº 5622 de 28/12/1928

Fecha(s)

  • 1938; 1941 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 194p.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

Os autores, funcionários da Corte Suprema, antigo Supremo Tribunal Federal, requerem a execução de sentença proferida em seu favor nos autos de uma apelação cível. O pedido inicial se referia à equiparação de seus vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados e da Secretaria do Senado Federal, nos termos da Lei nº 5622 de 28/12/1928. O juiz Elmano Martins da Costa Cruz julgou procedente a ação com recurso de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento aos recursos

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pereira, Theophilo Gonçalves (autor); Avelar, Alix Ribeiro de (autor); Rocha, Ayres Coelho da (autor); Oliveira, Francisco de Paula Couto de (autor); Tocantins, Mario (autor); Hermes, Castro (Juiz)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    21-12-2007

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        37855 (número do documento)

        Área de Ingreso