Dossiê/Processo 31537 - Procuração 2 Tabelião Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1938. Carta de Sentença extraída dos Autos de Apelação Cível nº 1086 de 1937. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nº 5622 de 28/12/1928

Área de identificação

Código de referência

31537

Título

Procuração 2 Tabelião Álvaro Leite Penteado, Rua Senador Dantas, 84C, RJ, Tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1938. Carta de Sentença extraída dos Autos de Apelação Cível nº 1086 de 1937. Código de Processo Civil, artigo 291. Lei nº 5622 de 28/12/1928

Data(s)

  • 1938; 1941 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 194p.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os autores, funcionários da Corte Suprema, antigo Supremo Tribunal Federal, requerem a execução de sentença proferida em seu favor nos autos de uma apelação cível. O pedido inicial se referia à equiparação de seus vencimentos dos funcionários da Secretaria da Câmara dos Deputados e da Secretaria do Senado Federal, nos termos da Lei nº 5622 de 28/12/1928. O juiz Elmano Martins da Costa Cruz julgou procedente a ação com recurso de ofício. Houve apelação para o Tribunal Federal de Recursos, que negou provimento aos recursos

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Pereira, Theophilo Gonçalves (autor); Avelar, Alix Ribeiro de (autor); Rocha, Ayres Coelho da (autor); Oliveira, Francisco de Paula Couto de (autor); Tocantins, Mario (autor); Hermes, Castro (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    21-12-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        37855 (número do documento)

        Área de ingresso