Dossiê/Processo 17341 - Procuração 2, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1911, 1909. Títulos de Pensão, 1910. Certidão de Casamento, 1910, 1911. Certidão de Óbito, 1911. Carta Patente, 1895. Protesto, 1909. Termo de Protesto, 1909. Jornal Diário Oficial, 1910. Termo de Apelação, 1912

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17341

Title

Procuração 2, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1911, 1909. Títulos de Pensão, 1910. Certidão de Casamento, 1910, 1911. Certidão de Óbito, 1911. Carta Patente, 1895. Protesto, 1909. Termo de Protesto, 1909. Jornal Diário Oficial, 1910. Termo de Apelação, 1912

Date(s)

  • 1911 (Creation)

Level of description

Dossiê/Processo

Extent and medium

1v. 90f.

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Name of creator

União Federal (réu)

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Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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Scope and content

A filha e a viúva do tenente coronel Joaquim José de Castro Sampaio requereram haver a pensão deixada por este. O falecido prestou mais de 40 anos de serviço, quando foi constatada sua doença incurável, porém, ele não foi reformado e, após 5 meses, veio a falecer enquanto a sua esposa já encaminhava um pedido, que foi indeferido. Requereu o pagamento à família do soldo do posto de Coronel, a diferença entre o soldo de Coronel e tenente coronel, acrescidos de juros e custas. A ação foi julgada procedente, recorrendo de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento, julgado prescripta.

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Sampaio, Amália Carolina (autor); Sampaio, Celina Amália (autor); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • Brazilian Portuguese

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    Language and script notes

    Physical characteristics and technical requirements

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

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    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

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    Dates of creation revision deletion

    06-08-2007

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        Archivist's note

        35563 (número do documento)

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