Dossiê/Processo 17341 - Procuração 2, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1911, 1909. Títulos de Pensão, 1910. Certidão de Casamento, 1910, 1911. Certidão de Óbito, 1911. Carta Patente, 1895. Protesto, 1909. Termo de Protesto, 1909. Jornal Diário Oficial, 1910. Termo de Apelação, 1912

Área de identificação

Código de referência

17341

Título

Procuração 2, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1911, 1909. Títulos de Pensão, 1910. Certidão de Casamento, 1910, 1911. Certidão de Óbito, 1911. Carta Patente, 1895. Protesto, 1909. Termo de Protesto, 1909. Jornal Diário Oficial, 1910. Termo de Apelação, 1912

Data(s)

  • 1911 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 90f.

Área de contextualização

Nome do produtor

União Federal (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

A filha e a viúva do tenente coronel Joaquim José de Castro Sampaio requereram haver a pensão deixada por este. O falecido prestou mais de 40 anos de serviço, quando foi constatada sua doença incurável, porém, ele não foi reformado e, após 5 meses, veio a falecer enquanto a sua esposa já encaminhava um pedido, que foi indeferido. Requereu o pagamento à família do soldo do posto de Coronel, a diferença entre o soldo de Coronel e tenente coronel, acrescidos de juros e custas. A ação foi julgada procedente, recorrendo de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento, julgado prescripta.

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Sampaio, Amália Carolina (autor); Sampaio, Celina Amália (autor); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    06-08-2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        35563 (número do documento)

        Área de ingresso