Dossiê/Processo 17341 - Procuração 2, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1911, 1909. Títulos de Pensão, 1910. Certidão de Casamento, 1910, 1911. Certidão de Óbito, 1911. Carta Patente, 1895. Protesto, 1909. Termo de Protesto, 1909. Jornal Diário Oficial, 1910. Termo de Apelação, 1912

Zone d'identification

Cote

17341

Titre

Procuração 2, Tabelião Evaristo Valle de Barros, Rua do Rosário, 58, RJ, 1911, 1909. Títulos de Pensão, 1910. Certidão de Casamento, 1910, 1911. Certidão de Óbito, 1911. Carta Patente, 1895. Protesto, 1909. Termo de Protesto, 1909. Jornal Diário Oficial, 1910. Termo de Apelação, 1912

Date(s)

  • 1911 (Création/Production)

Niveau de description

Dossiê/Processo

Étendue matérielle et support

1v. 90f.

Zone du contexte

Nom du producteur

União Federal (réu)

Notice biographique

Dépôt

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Histoire archivistique

Source immédiate d'acquisition ou de transfert

Zone du contenu et de la structure

Portée et contenu

A filha e a viúva do tenente coronel Joaquim José de Castro Sampaio requereram haver a pensão deixada por este. O falecido prestou mais de 40 anos de serviço, quando foi constatada sua doença incurável, porém, ele não foi reformado e, após 5 meses, veio a falecer enquanto a sua esposa já encaminhava um pedido, que foi indeferido. Requereu o pagamento à família do soldo do posto de Coronel, a diferença entre o soldo de Coronel e tenente coronel, acrescidos de juros e custas. A ação foi julgada procedente, recorrendo de ofício. A União apelou e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento, julgado prescripta.

Appraisal, destruction and scheduling

Accruals

System of arrangement

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Conditions d'accès

Sampaio, Amália Carolina (autor); Sampaio, Celina Amália (autor); Albuquerque, Antônio Joaquim Pires de Carvalho (juiz)

Conditions governing reproduction

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Language of material

  • portugais brésilien

Script of material

    Language and script notes

    Caractéristiques matérielle et contraintes techniques

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

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    Zone des notes

    Note

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identifiant(s) alternatif(s)

    Mots-clés

    Mots-clés - Sujets

    Mots-clés - Lieux

    Mots-clés - Noms

    Mots-clés - Genre

    Zone du contrôle de la description

    Identifiant de la description

    Identifiant du service d'archives

    Rules and/or conventions used

    Statut

    Niveau de détail

    Dates of creation revision deletion

    06-08-2007

    Langue(s)

      Écriture(s)

        Sources

        Archivist's note

        35563 (número do documento)

        Accession area