Dossiê/Processo 11671 - Procuração 2, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1933, tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1933. Jornal Diário da Bahia, 28/05/1929. cópias Fotostática. Advogado Evaristo da Veiga, Praça Floriano, 7, RJ, Jorge Ryott Fontenelle, Augusto Cezar Linhares da Fonseca, Pedro Lopes Moreira e Lauro Muller Bueno, advogados, rua do Carmo, 65, RJ. tabelião Francisco Antonio Machado, Rua do Rosário, 103, RJ. Decreto nº 16264 de 1923, artigos 32, 33, 34 e 68, artigo 70, parágrafo único. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 359. Consolidação das Leis Penais, artigos 269, 370

Área de identidad

Código de referencia

11671

Título

Procuração 2, Tabelião Lino Moreira, Rua do Rosário, 134, RJ, 1933, tabelião Fausto Werneck, Rua do Carmo, 64, RJ, 1933. Jornal Diário da Bahia, 28/05/1929. cópias Fotostática. Advogado Evaristo da Veiga, Praça Floriano, 7, RJ, Jorge Ryott Fontenelle, Augusto Cezar Linhares da Fonseca, Pedro Lopes Moreira e Lauro Muller Bueno, advogados, rua do Carmo, 65, RJ. tabelião Francisco Antonio Machado, Rua do Rosário, 103, RJ. Decreto nº 16264 de 1923, artigos 32, 33, 34 e 68, artigo 70, parágrafo único. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 359. Consolidação das Leis Penais, artigos 269, 370

Fecha(s)

  • 1933 (Creación)

Nivel de descripción

Dossiê/Processo

Volumen y soporte

1v. 46f.

Área de contexto

Nombre del productor

União Federal (réu)

Historia biográfica

Institución archivística

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

Historia archivística

Origen del ingreso o transferencia

Área de contenido y estructura

Alcance y contenido

O autor, residente na Praia do Flamengo, 4, cidade do Rio de Janeiro, alegou que tinha a concessão da Polícia e da Prefeitura do Rio de Janeiro para explorar o negócio denominado Patim Ball, localizado na Praça da República, 237, de acordo com o decreto nº 16264 de 1923, artigo 69 e o decreto nº 3084 de 05/11/1898. Este requereu a anulação de uma patente de invenção denominada centre goal, concedida pela Diretoria de Propriedade Industrial a Francisco F. S. Lombardi, residente na Rua Riachuelo, 124. Considerando-se lesado em seus direitos, o suplicante requereu a anulação da patente de invenção número 14809. Juiz Francisco Tavares da Cunha Mello. A citação que se reporta o requerimento do Procurador da União Federal foi julgada circunduta para os devidos efeitos legais

Valorización, destrucción y programación

Acumulaciones

Sistema de arreglo

Área de condiciones de acceso y uso

Condiciones de acceso

Pereira, Waldemar da Silva (Juiz); Lombardi, Francisco F. S. (réu); Gioza, Vicente (autor)

Condiciones

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma del material

  • portugués de Brasil

Escritura del material

    Notas sobre las lenguas y escrituras

    Características físicas y requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descripción

    Área de materiales relacionados

    Existencia y localización de originales

    Existencia y localización de copias

    Unidades de descripción relacionadas

    Descripciones relacionadas

    Área de notas

    Notas

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador/es alternativo(os)

    Puntos de acceso

    Puntos de acceso por materia

    Puntos de acceso por lugar

    Puntos de acceso por autoridad

    Tipo de puntos de acceso

    Área de control de la descripción

    Identificador de la descripción

    Identificador de la institución

    Reglas y/o convenciones usadas

    Estado de elaboración

    Nivel de detalle

    Fechas de creación revisión eliminación

    05/03/07

    Idioma(s)

      Escritura(s)

        Fuentes

        Nota del archivista

        22282 (número do documento)

        Área de Ingreso