Dossiê/Processo 31169 - Procuração 2 Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1955, 1951. Impresso Regimento do Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais, Impresa Nacional, 1947. Código do Processo Civil, artigo 291. Decreto-Lei nº 1713 de 1939. Decreto nº 24427 de 16/06/1934, artigos 3 e 71. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Decreto nº 11820 de 15/12/1915. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 252. Decreto-Lei nº 8455 de 26/12/1945. Código Penal, artigo 327

Zona de identificação

Código de referência

31169

Título

Procuração 2 Tabelião Luiz Cavalcante Filho, Rua Miguel Couto, 39, RJ, Tabelião Fernando Azevedo Milanez, Rua Buenos Aires, 47, RJ, 1955, 1951. Impresso Regimento do Conselho Superior das Caixas Econômicas Federais, Impresa Nacional, 1947. Código do Processo Civil, artigo 291. Decreto-Lei nº 1713 de 1939. Decreto nº 24427 de 16/06/1934, artigos 3 e 71. Constituição Federal de 1946, artigo 141. Decreto nº 11820 de 15/12/1915. Lei nº 1711 de 28/10/1952, artigo 252. Decreto-Lei nº 8455 de 26/12/1945. Código Penal, artigo 327

Data(s)

  • 1955; 1965 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 151f.

Zona do contexto

Nome do produtor

Conselho Superior das Caixas Econômicas (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

O suplicante, estado civil solteiro, funcionário do réu, moveu essa ação e requereu a nulidade da promoção anterior pelo mandado de segurança e decorrentemente a promoção do suplicante preterida como ofensa manifestada aos seus direitos. O juiz julgou a ação procedente em parte e recorre ex-officio. O réu também apelou, e o Tribunal Federal de Recursos deu provimento a ambos os recursos. O autor, então, manifestou recurso extraordinário para o Supremo Tribunal Federal, que não conheceu o recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Kieffer, Edmundo (autor); Dias, José de Aguiar (Juiz)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em regular estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    19-12-2007

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        30191 (número do documento)

        Área de ingresso