Dossiê/Processo 27862 - Procuração 202, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1959. Certidão de Óbito, 1958. Certidão de Casamento, 1909. Boletim de Serviço do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários. Lei nº 1533 de 31/12/1951. Decreto-lei nº 8742 de 19/01/1946

Área de identificação

Código de referência

27862

Título

Procuração 202, Tabelião Leopoldo Dias Maciel, Rua do Carmo, 380, RJ, 1959. Certidão de Óbito, 1958. Certidão de Casamento, 1909. Boletim de Serviço do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários. Lei nº 1533 de 31/12/1951. Decreto-lei nº 8742 de 19/01/1946

Data(s)

  • 1954; 1960 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

2v. 245f.

Área de contextualização

Nome do produtor

Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensão dos Comerciários (réu)

Biografia

Entidade custodiadora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Área de conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Trata-se do 2º volume de um processo a fim de obter um mandado de segurança no qual diversos indivíduos, residentes na Bahia, Piauí, Paraíba, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Paraná, Ceará, Pernambuco, Santa Catarina, Amazonas, São Paulo, Acre, Rio de Janeiro, Mato Grosso, Alagoas e Minas Gerais, requereram a inclusão no processo movido contra o Presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários>, a fim de haverem a gratificação anual condicionada pelo Departamento Nacional da Previdência Social, aos servidores daquele Instituto. O juiz concedeu a segurança e recorreu de ofício. Inconformado, o réu agravou desta para o Tribunal Federal de Recursos que negou provimento ao recurso

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Área de condições de acesso e uso

Condições de acesso

Queiroz, João José de (Juiz); Castro, Armando Lourival de (autor); Veiga, Ivone Mascarenhas da (autor); Doria, Aloisio da Conceição e outros (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em bom estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Área de materiais associados

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Área de notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativos

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso de assunto

    Pontos de acesso local

    Ponto de acesso nome

    Pontos de acesso de gênero

    Área de controle da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da entidade custodiadora

    Regras ou convenções utilizadas

    Estado atual

    Nível de detalhamento

    Datas de criação, revisão, eliminação

    30/11/2007

    Idioma(s)

      Sistema(s) de escrita(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        42846 (número do documento)

        Área de ingresso