Dossiê/Processo 13001 - Procuração 3, 1923, 1936 e 1933. Decreto de 18/05/1918. Carta Patente Militar, 1918. Nomeação do autor, 1923. Termo de Apelação, 1927. Levantamento de Conta do autor, 1918 a 1927, 1924 a 1927. Certidão de Óbito 3, 1928 e 1933. Certidão de Casamento, 1933. Certidão de Nascimento 4, 1934, 1910, 1913 e 1914. Jornal Diário Oficial, 01/04/1932. Escritura de Acordo e Transação, 1936. Escritura de Ratificação de Cessão de Pagamento de Honorários, 1936. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 158 parte III, 504 da parte III. Lei nº 4555 de 10/08/1922, artigo 150, parágrafo 7, 154

Zona de identificação

Código de referência

13001

Título

Procuração 3, 1923, 1936 e 1933. Decreto de 18/05/1918. Carta Patente Militar, 1918. Nomeação do autor, 1923. Termo de Apelação, 1927. Levantamento de Conta do autor, 1918 a 1927, 1924 a 1927. Certidão de Óbito 3, 1928 e 1933. Certidão de Casamento, 1933. Certidão de Nascimento 4, 1934, 1910, 1913 e 1914. Jornal Diário Oficial, 01/04/1932. Escritura de Acordo e Transação, 1936. Escritura de Ratificação de Cessão de Pagamento de Honorários, 1936. Decreto nº 3084 de 05/11/1898, artigo 158 parte III, 504 da parte III. Lei nº 4555 de 10/08/1922, artigo 150, parágrafo 7, 154

Data(s)

  • 1928 (Produção)

Nível de descrição

Dossiê/Processo

Dimensão e suporte

1v. 111f.

Zona do contexto

Nome do produtor

União Federal (réu)

História biográfica

Entidade detentora

Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

História do arquivo

Fonte imediata de aquisição ou transferência

Zona do conteúdo e estrutura

Âmbito e conteúdo

Os suplicantes eram oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal e pediram execução de conta de sentença do STF. Eram capitães reformados da brigada policial, com reforma compulsória. Pediram anulação de decreto, diferenças entre vencimentos, contagem de antigüidade, juros e custas. Juiz Castro Nunes. Foi deferida a execução da sentença e o juiz recorreu da sua decisão ao Supremo Tribunal Federal, que negou provimento ao recurso. Foi mandado expedir precatória

Avaliação, seleção e eliminação

Incorporações

Sistema de arranjo

Zona de condições de acesso e utilização

Condições de acesso

Kelly, Octávio (Juiz); Jesus, João Ignácio de (autor); Nogueira, Hilário Fernandes (autor)

Condiçoes de reprodução

Vedada a reprodução de fotocópias sem prévia autorização

Idioma do material

  • português do Brasil

Script do material

    Notas ao idioma e script

    Características físicas e requisitos técnicos

    Formulário impresso preenchido e documento manuscrito em precário estado de conservação

    Instrumentos de descrição

    Zona de documentação associada

    Existência e localização de originais

    Existência e localização de cópias

    Unidades de descrição relacionadas

    Descrições relacionadas

    Zona das notas

    Nota

    Arquivo Geral da Justiça Federal de 1º Grau no Rio de Janeiro

    Identificador(es) alternativo(s)

    Pontos de acesso

    Pontos de acesso - Assuntos

    Pontos de acesso - Locais

    Pontos de acesso - Nomes

    Pontos de acesso de género

    Zona do controlo da descrição

    Identificador da descrição

    Identificador da instituição

    Regras ou convenções utilizadas

    Estatuto

    Nível de detalhe

    Datas de criação, revisão, eliminação

    02/05/07

    Línguas e escritas

      Script(s)

        Fontes

        Nota do arquivista

        27822 (número do documento)

        Área de ingresso